Processo 374557/18
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 25/05/2018 12:20
Autuado em 25/05/2018 12:20
Relator IVAN LELIS BONILHA
Decisão Acórdão 1699/2018 da Segunda Câmara, de 04/07/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2018 Acórdão   1699/ 2018 Deferimento com determinações IVAN LELIS BONILHA
27/06/2018 Acórdão   1699/ 2018 Deferimento com determinações IVAN LELIS BONILHA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE IGUARAÇU
Gestor atual MANOEL ABRANTES NETO

Juntadas
DataDescrição
12/06/2018 16:23 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 415016/18

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/10/2018 1922 Termo de Distribuição de Processo nº 2602/2018
04/07/2018 1857 Acórdão nº 1699/2018
22/06/2018 1850 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
18/06/2018 1846 Despacho Processual Diverso nº 879/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
31/07/2018 17:36 DP  
23/07/2018 10:19 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 838/2018 -
23/07/2018 08:34 SMPJTC  
10/07/2018 11:45 3PC Ciência de Decisão nº 180/2018 -
09/07/2018 13:53 SMPjTC  
09/07/2018 13:35 S2C  
05/07/2018 10:12 DG Despacho Processual Diverso nº 415/2018 -
05/07/2018 10:12 DG Despacho Processual Diverso nº 416/2018 -
28/06/2018 11:19 S2C  
18/06/2018 14:17 GCILB  
18/06/2018 12:03 SMPJTC  
18/06/2018 10:33 3PC Parecer nº 416/2018 - Certidão liberatória. Pendências perante a CGM e a CMEX. Extrapolação das despesas com pessoal desde 31/12/2015. Ausência de demonstração de adoção de medidas eficazes para a diminuição. Aumento dos gastos. Pelo indeferimento.
18/06/2018 09:35 SMPjTC  
14/06/2018 08:16 CGM Informação nº 77/2018 - Certidão Liberatória. Impedimentos na gestão fiscal: não observância do limite da despesa total com pessoal. Indeferimento.
30/05/2018 11:44 GCILB Despacho Processual Diverso nº 879/2018 -
30/05/2018 11:09 SMPJTC  
29/05/2018 11:34 3PC Parecer nº 361/2018 - Certidão Liberatória. Pendências perante a CGM e a CMEX. Pelo indeferimento.
29/05/2018 10:43 SMPjTC  
28/05/2018 12:35 CMEX Informação nº 696/2018 -
25/05/2018 15:06 CGM Informação nº 50/2018 - Certidão Liberatória. Impedimentos na gestão fiscal: falta da declaração de atendimento à Lei de Transparência; não observância do limite da despesa total com pessoal. Indeferimento.
25/05/2018 12:19 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2602/2018 -

Voltar a Consulta